Conheça nossos serviços e nossas áreas de atuação

Direito Penal

Atuação especializada na defesa de agentes de segurança pública investigados ou processados por crimes na Justiça Comum, garantindo acompanhamento técnico em todas as fases do procedimento.

Defesa em inquéritos policiais e ações penais.

Acompanhamento em oitivas e interrogatórios.

Estratégias jurídicas voltadas à atividade policial.

Direito Penal Militar

Defesa jurídica em procedimentos e processos relacionados a crimes militares, com atuação focada na realidade operacional dos policiais militares.

Defesa em Inquéritos Policiais Militares (IPM).

Atuação perante a Justiça Militar.

Acompanhamento desde a investigação até o julgamento.

Administrativo

Assessoria e defesa em demandas administrativas envolvendo a carreira do servidor da segurança pública, protegendo seus direitos perante a Administração.

Recursos administrativos e Manifestações Preliminares

Defesa em sindicâncias e procedimentos internos.

Análise e revisão de atos administrativos.

Disciplinar

Atuação especializada na defesa de policiais militares e guardas municipais em procedimentos disciplinares, buscando assegurar o devido processo legal e a ampla defesa.

Defesa em sindicâncias e processos disciplinares.

Elaboração de recursos e pedidos de revisão.

Acompanhamento integral do procedimento.

Direitos Funcionais

Assessoria jurídica voltada à proteção dos direitos funcionais e financeiros dos agentes de segurança pública, garantindo o correto reconhecimento de benefícios e remunerações.

Cobrança de verbas e benefícios não pagos.

Revisão de adicionais e gratificações.

Demandas relacionadas à progressão e promoção.

Durante Cursos

Suporte jurídico para alunos e candidatos em cursos de formação, assegurando seus direitos durante todas as etapas de avaliação e treinamento.

Defesa em desligamentos e exclusões.

Recursos contra avaliações e decisões administrativas.

Orientação jurídica durante todo o curso.

Defendemos aqueles que dedicam a própria vida à proteção da sociedade.

Marcelo Quintan

Analista Jurídico da Expand Legis

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